sábado, outubro 27, 2007

Discriminação


Corre na internet – Petição – e não sei se também por outros meios, uma "Petição contra a discriminação dos pais casados ou viúvos em sede de IRS", cuja subscrição continuará aberta aos cidadãos até ao dia da aprovação do Orçamento de 2008.
As associações subscritoras viram-se obrigadas a recorrer a este meio porque as constantes chamadas de atenção para a política dirigida contra as famílias formalmente constituídas, quer em reuniões com governantes e grupos parlamentares, quer nas Comissões da Família e de Concertação Social na última dezena de anos, não têm tido qualquer eco por parte dos governantes.
Como já mais que uma vez nos fizemos eco, o código do IRS penaliza fortemente os pais casados ou viúvos, ao não permitir que possam deduzir ao seu rendimento o valor de 6.500 Euros por filho, permitindo aos pais com qualquer outro estado civil fazê-lo através da pensão de alimentos, o que é uma inaceitável violação dos artigos 13º, 67º e 104º da Constituição da República Portuguesa.
Quer dizer, uma pessoa vivendo em “União de facto” ou “Separação de facto” e até uma pessoa com o estado civil de casada ou solteira pode fazer a sua declaração de rendimentos como "unido de facto" com um irmão seu, desde que este seja maior de 16 anos, mas se o fizer como casada legalmente com o seu marido já não tem direito àquele desconto.
Como se vê, trata-se duma lei aberrante, altamente penalizadora das famílias legalmente constituídas, mas que nenhum dos últimos governos quis mudar.
Alguns casais já começaram mesmo a recorrer ao divórcio apenas para efeitos legais, continuando a viver em “União de facto”.
A continuar assim mais vale o governo acabar com a figura de casamento civil. Quem quiser casa-se religiosamente – o que actualmente em Portugal não é possível – ou fica a viver em “União de facto”, estado que a Igreja Católica e outras Comunidades religiosas consideram irregular para os seus fiéis.

10 comentários:

Anónimo disse...

Estes socialistas são piores que os comunistas.

Unidade Pastoral de Arganil disse...

Também concordo e assino de boa vontade tal petição. Trata-se de uma verdadeira descriminação e, mais do que isso, parece uma autêntica perseguição

Caros Amigos disse...

Mais uma partida dos partidos contra a família.
Mas não será esta um bem essencial?

elsa nyny disse...

Pois, é assim este nosso Portugal!
Em vez de ajudar... eu já ssinei!


bjts

PDivulg disse...

Ultimamente tem havido uma autêntica caça a tudo o que é Valor Familiar Cristão (e não só). Não sei que tipo de sociedade se pretende criar no futuro mas parece-me com pouco alicerce...

Joaquim Costa disse...

É pena que quem nos governa não sinta que deve fazer-se eco do sentir da maioria. Mas a democracia é só palavreado.

Marlene Maravilha disse...

Os homens fazem tudo errado, e o pior é que das nossas escolhas depende o nosso futuro.
abracos

joaquim disse...

Estes ataques à familia não são coisas do acaso...
Servem um plano de destruição dos valores, que tem rosto, mas não se mostra!

Abraço em Cristo

osperegrinos disse...

Nossa... Que estranho!!!

Aqui no Brasil, ao contrário, os discriminados são os casais de 2ª União, como é o meu caso!

Mas não pelo código civil, pois este é muito igualitário no Brasil! Ou seja, casado legalmente, ou vivendo união estável, os direitos são os mesmos!

Mas é pela Igreja mesmo! Tem Padre que nem me atende quando sabe que sou divorciado!

Uma lástima...

Paz & Bem!!!

Zé Luiz.

Ver para crer disse...

A igreja Católica tem normas claras a esse respeito. A mais importante decerto é agir sempre com caridade para com o que se separou e casou novamente ou vive com aparência de casamento.
"Aquilo que Deus uniu jamais o homem pode separar" é a norma de Jesus. Por isso a Igreja não pode sancionar outro casamento cristão. Mas pode e deve respeitar e acolher quem está nesse estado.