Divórcio express triplicou rupturas na Espanha

O Instituto de Política Familiar (IPF) denunciou que dois anos depois da promulgação da lei do divórcio express, que agiliza os trâmites do divórcio e o permite por qualquer motivo, triplicou-se o número de rupturas matrimoniais na Espanha.

O IPF publicou o relatório "Aos dois anos da lei do divórcio express", que avalia o impacto da norma. Esta lei eliminou o tempo de separação prévio (prazo de reflexão) ao acesso ao divórcio, permite a unilateralidade e não exige uma causa para o divórcio.

"Se a ruptura familiar teve uma evolução muito negativa na Espanha durante os últimos anos, nestes dois últimos anos, e depois da aprovação da lei do divórcio express, o incremento foi de tal envergadura que, entre outras coisas, os divórcios triplicaram neste tempo", sustenta o IPF.

Se assim continuar, em 2010 por cada casamento celebrado, haverá uma ruptura de outro.
E estará ainda mais em causa a estabilidade familiar, o bem dos membros da família, sobretudo crianças, e a saúde psíquica de muita gente.

O Instituto da Política da Família propõe medidas que considera imprescindíveis para abordar a problemática da ruptura matrimonial na Espanha como a rectificação e/ou derrogação da Lei de extensão do divórcio de 2005; a elaboração de uma Lei de prevenção e mediação familiar; a criação e/ou potencialização dos centros de Orientação e Terapia familiar; a criação da mesa sobre a ruptura familiar; a criação de uma subcomissão não permanente no Congresso para analisar a ruptura familiar na Espanha e recomendar as mudanças legais necessárias; um plano nacional sobre o matrimônios dos jovens; campanhas de sensibilização e de conscientização da importância do matrimônio e a família; um plano integral de apoio à família; e medidas sobre protecção dos cônjuges e filhos quando a ruptura definitiva se produziu.